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OS ACIDENTES QUÍMICOS NA AMÉRICA LATINA
1. Introdução
As substâncias químicas podem ser perigosas por diversas razões. Podem, por exemplo, ser tóxicas a curto e longo prazo; podem ser explosivas, inflamáveis, corrosivas, radiotivas ou reativas. Porém, a presença simultânea de várias substâncias em um mesmo local acresce de maneira considerável o risco de acidentes, com conseqüências graves.
Os acidentes químicos são o resultado de emissões não controladas, ao ambiente, de uma ou várias substâncias nocivas para a saúde, para o ambiente ou bens materiais.
Ainda que estes acidentes tenham se iniciado com o desenvolvimento tecnológico da humanidade, o seu número aumentou na Europa e nos Estados Unidos a partir da Revolução Industrial. Também aumentaram no mundo todo, após a Segunda Guerra Mundial, com o impressionante desenvolvimento industrial que se seguiu, com o incremento em número e quantidade de substâncias químicas, e com o consumo de energia, e portanto de combustíveis de diversos tipos. Tudo isso contribuiu para elevar o número de acidentes químicos no mundo e aumentar também a sua gravidade.
Os acidentes químicos estão associados a vazamentos, derramamentos, explosões, incêndios, etc, de substâncias perigosas, tanto devido pela libração desses materiais quanto por eventuais reações químicas que podem resultar na formação de outros materiais. Muito freqüentemente acontecem ambas as coisas; ou seja, no início pode ocorrer um vazamento, derramamento, explosão, etc, com a qual está associada uma ou mais substâncias químicas, o que propicia que se formem outras substâncias e estas entrem no ambiente. Portanto, os acidentes químicos são acontecimentos perigosos para a comunidade da redondeza, não somente no momento em que ocorrem, como também podem causar graves danos a longo prazo e em locais relativamente afastados.
Os riscos de que aconteçam estes acidentes e de que as suas conseqüências sejam graves ou mesmo irreparáveis, dependem das características e quantidades da substância ou substâncias envolvidas, as condições de manipulação, a natureza dos processos associados, a vulnerabilidade do entorno e as condições das populações potencialmente expostas.
As conseqüências destes acidentes depende em grande parte da eficiência na atuação frente a estas emergências. Os acidentes químicos são basicamente de dois tipos:
Agudos: Estão associados com a explosão, fuga, derramamento ou incêndio de uma ou mais substâncias químicas dentro de uma instalação, tal como uma fábrica ou um armazém, ou durante o transporte. Os seus efeitos são imediatos. Geralmente estes acidentes são motivo de uma ampla cobertura nos meios de comunicação porque causam um dano considerável e às vezes afetam um número significativo de pessoas.
Exemplos deste tipo de acidentes abundam na literatura mundial. É só lembrar os casos de Bhopal, Seveso, Chernobyl e Basiléia (outros continentes), e na América Latina os de San Juanico e Guadalajara no México, Goiânia no Brasil e aquele que aconteceu na estrada de Caracas a Valência na Venezuela. Vale lembrar também, os repetidos casos de contaminação de alimentos com praguicidas como o "paratión", que provocaram um número elevado de vítimas em países como a Colômbia e México desde fins dos anos 60 até meados da década de 70.
Crônicos: Estão associados com a emissão contínua ao ambiente, por um tempo prolongado, de uma substância que causa a contaminação da água, incorpora-se na cadeia alimentar ou contamina os solos e/ou os alimentos da região. Os acidentes deste tipo são difíceis de controlar oportunamente, uma vez que seus efeitos podem demorar anos até serem evidentes. Nestes casos também é muito difícil determinar com certeza o número de vítimas e a magnitude dos efeitos adversos a longo prazo sobre o ambiente e a saúde.
Entre os acidentes deste tipo em outras regiões do mundo estão os muito conhecidos da Baía de Minamata no Japão e as doenças conhecidas como Itai-Itai e Yusho também no Japão, bem como a síndrome de óleo tóxico na Espanha.
Na América Latina aconteceram vários casos similares ao de Minamata; entre eles, os da contaminação com mercúrio da Baía de Cartagena; a Lagoa de Maracaibo; a Lagoa de Manágua e Salvador na Bahia, Brasil. Porém com relação a este eventos, a informação que se soube a seu respeito foi parcial e não foi amplamente divulgada. Em todos estes casos, o mercúrio chegou ao ambiente como resultado da operação de fábricas de cloro que usavam tecnologia antiga. É importante lembrar que estas fábricas foram vendidas (ou passadas) à América Latina pela companhia Pennwalt, quando viu-se a necessidade de substituir este tipo de tecnologia nas suas indústrias nos Estados Unidos, pelas quais requerem o uso de diafragma.
A contaminação de solos e águas ao redor da fábrica "Cromatos do México" localizada ao norte da cidade do México, que aconteceu no princípio dos anos cinqüenta e cujos efeitos ainda perduram, foi um dos primeiros casos de contaminação ambiental por detritos perigosos na América Latina e causou um número elevado de vítimas por motivo da exposição prolongada a cromatos, bem como a poluição ambiental da região, que ainda persiste.
Outro caso de tipo crônico foi o causado pela ingestão de sementes tratadas com fungicidas constituídos por mercúrio na Guatemala, similar aos casos prévios, do Iraque e Paquistão. Este último demorou em ser corretamente diagnosticado por falta de conhecimento por parte dos responsáveis pela solução do problema.
2. Quem se prejudica com os acidentes químicos?
2.1 Os de tipo agudo
Em primeira instância, os empregados que estão perto do local do acidente, além da primeira equipe a chegar no local; isto é, os bombeiros e o pessoal de emergências de saúde como a Cruz Vermelha. Mesmo assim, estes riscos podem ser reduzidos se os indivíduos acima receberem capacitação específica e contarem com equipamento adequado de proteção.
As comunidades próximas. Os casos de Bhopal, Seveso, San Juanico e Guadalajara são uma amostra clara de que os riscos destes acidentes extendem-se além dos limites da empresa e que afetam, às vezes gravemente, as comunidades próximas.
As gerações seguintes. O que poderá acontecer como resultado do acidente de Chernobyl, e nos casos da vara radiativa na Cidade Juarez, México e Goiânia, Brasil? Ainda que estes casos sejam menos documentados e não tenham um acompanhamento adequado, a exposição de grande número de pessoas às substâncias radioativas por um período prolongado, antes de que as autoridades tivessem controle sobre o problema, permite pensar que também nestes locais poderão ocorrer efeitos transgeracionais.
Os outros paises. A explosão que ocorreu na Basiléia em 1986 e provocou a contaminação do rio Ri com diversos praguicidas, mostrou o potencial da contaminação além-froteiras destes acidentes.
2.2 Os de tipo crônico
Dependendo das características geográficas da região e do tempo que dure o vazamento ou emissão do agente tóxico, o dano pode chegar a um local relativamente pequeno ou maior e, em função do nível da poluição ambiental que resulte, pode afetar uma ou mais gerações.
Por exemplo, ainda que em Minamata tenha-se reconhecido oficialmente 439 mortes e 1.044 afetados irreversivelmente pela ingestão de peixe contaminado por mercúrio ou pela exposição indireta na etapa pré-natal devido a que as mães ingeriram peixe contaminado com mercúrio, diversos autores calculam que o número de pessoas afetadas na área ao redor da baía foram pelo menos 10.000. Outros afirmam que o coeficiente intelectual (QI) das crianças da região que nasceram durante o episódio é aproximadamente vinte pontos menor que o QI das crianças da mesma idade nascidas nas regiões do Japão afastadas de Minamata.
3. Quais são os custos para os governos?
A partir dos dados disponíveis sobre os custos da reparação nos acidentes de Seveso, Bhopal, Basiléia e Guadalajara, pode-se concluir que seria uma economia considerável para os governos e inclusive um magnífico investimento, começar a tomar precauções básicas para evitar os acidentes químicos nos seus respectivos países ou, pelo menos, reduzí-los, bem como para minimizar os danos imediatos e a longo prazo que afetarão a população por um tempo considerável.
No caso dos acidentes químicos isto significa que, sem importar onde nem como aconteçam, PREVENIR É MELHOR QUE REMEDIAR.
4. Alguns dados específicos
Ainda que muito poucas, as informações que se dispõem indicam que, atualmente, os acidentes químicos são um problema de grande magnitude na América Latina. Assim, entre 1978 e 1985, só no estado de São Paulo, Brasil, registraram-se 90 episódios, dos quais 72% foram causados por petróleo e seus derivados. No México, entre novembro de 1984 e outubro de 1985 (um ano depois do acidente de San Juanico) apareceram nos jornais nacionais informação sobre 34 episódios, a maioria deles, associados com praguicidas e metais pesados; 28 destes eventos causaram 2.321 casos de intoxicação e 271 mortes, o que dá uma taxa de mortandade de 12%.
Também no México, entre fevereiro de 1991 e dezembro de 1992, de acordo com os jornais nacionais, aconteceram 113 acidentes químicos, nos quais predominaram os vazamentos e os derramamentos de substâncias químicas, com uma freqüência total de 72%. Porém neste, como no caso de São Paulo, segundo os registros disponíveis, é impossível obter o número de pessoas afetadas assim como as taxas de mortandade e mortalidade associadas com o acidente.
Segundo dados colhidos pelo Centro de Informação Química para Emergências (CIQUIME) na Argentina – sem contar os acidentes causados pela contaminação de vinho com álcool metílico que, formalmente, deveriam ser considerados como acidentes químicos – durante 1992 houve 15 acidentes com um total de 89 lesionados e 6 mortes. Em um deles, inclusive, houve risco de exposição de 700.000 pessoas. Nestes acidentes, assim como nos do México, também predominaram fugas e derramamentos, com uma proporção total de 60,0%.
Na Argentina, a maior porcentagem destes acidentes (73,33%) aconteceu nas instalações fixas, o que coincide com o informado pela Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR) dos Estados Unidos, segundo a qual a proporção de acidentes nas instalações fixas nesse país foi calculada em 71,3%. É importante dizer que, segundo dados do CIQUIME, 40% dos acidentes antes citados foram causados por substâncias consideradas como tóxicos agudos (classificação 6.1 das Nações Unidas).
5. Panorama Geral
Em 1987 foi realizada uma oficina no Rio de Janeiro, sob o patrocínio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do seu Centro Pan-Americano de Ecologia Humana e Saúde (ECO-OPAS/OMS), no qual os especialistas da Região analisaram algumas das características que podem influir sobre a freqüência dos acidentes químicos.
Em 1987, entre os principais dados ali reunidos, destacam-se:
40% do comércio mundial de produtos químicos nos países em vias de desenvolvimento realizava-se nos países da América Latina.
70% da indústria química da Região encontrava-se no Brasil, no México e na Argentina.
50% das instalações da indústria localizava-se em áreas de alta densidade populacional, seja nas próprias cidades ou, como no caso de San Juanico no México, nas redondezas destas, nas zonas marginais, de baixo poder econômico, escassa cultura e pouca influência política.
Na América Latina, as áreas de higiene e segurança industrial muito freqüentemente são adiadas nos planos de investimento das empresas, quando não definitivamente deixadas de lado perante outras prioridades.
Não existe uma consciência clara dos riscos entre o pessoal das empresas (gerentes, supervisores, trabalhadores) nem entre as autoridades.
Não existe suficiente participação ativa do setor saúde nos planos de segurança e resposta aos acidentes químicos. Quando chega a existir, geralmente são secundárias ante as decisões dos outros setores, por exemplo, no caso do México, os setores de governo, defesa e ambiente têm, por lei, a competência para agir nestes casos.
Em termos gerais, não se deu importância suficiente aos planos, orçamentos, nem na prática, à conscientização dos dirigentes (oficiais ou privados), à capacitação dos responsáveis diretos pelo controle e supervisão, nem obviamente, adotar equipamento de proteção adequado ao pessoal de primeira resposta e a capacitá-lo.
6. Alguns fatores comuns
Se analisarmos os acidentes químicos que aconteceram na América Latina até o presente, conclui-se que há vários fatores comuns.
Na maioria dos casos houve, pelo menos, uma manipulação pouco cuidadosa – ou pouco informada – sobre as substâncias cujo potencial de dano é extremamente alto. Predomina o desconhecimento geral sobre os riscos que cada tecnologia específica pode representar para a saúde e o ambiente. Isto faz com que as autoridades não estejam conscientes dos riscos em sua zona de influência ou que não se encontrem preparadas para enfrentar os acidentes ou as conseqüências.
Estes acidentes começam a reduzir-se, em número e gravidade, nos países desenvolvidos; especialmente depois do que aconteceu em Seveso, Itália, que motivou a Comunidade Européia a emitir o chamado Diretivo de Seveso. Não obstante, chama a atenção que estes acidentes estejam aumentando em vez de diminuir nos países em desenvolvimento, e particularmente em alguns dos conhecidos como recentemente industrializados (newly industrialized countries ou NIC, pelas suas siglas em inglês). Estes são principalmente Argentina, Brasil, México e Venezuela. Além disso, como se comprovou no caso de Guadalajara, México, cada vez mais vem aumentando o número de vítimas e a magnitude dos danos materiais que os acidentes causam.
Além disso, na América Latina os problemas associados com a industrialização acelerada são relativamente novos, e ainda não houve tempo de estabelecer medidas realmente eficientes para a prevenção e controle destas emergências.
Também é possível que a falta de um registro correto dos dados disponíveis sobre estes acidentes impeça que seja feito um acompanhamento correto, que permita identificar tendências e causas, e avaliar corretamente os dados.
Em termos gerais, sem contar com as atividades imediatas para o controle do acidente, é muito pouco o que se faz na Região para conhecer e reduzir as suas conseqüências a longo prazo.
7. Algumas deficiências do registro de acidentes químicos na América Latina
Entre as principais deficiências encontram-se as seguintes:
Não existe um critério homogêneo nos diferentes países sobre o que considera-se um acidente químico. Por isso, as discrepâncias entre os países impedem realizar uma avaliação sistemática integral e chegar a conclusões úteis. Por exemplo, dependendo dos países, pode-se integrar sob este item os acidentes individuais, intoxicações ocupacionais e catástrofes.
É notória a falta de um registro organizado e computadorizado dos acidentes químicos que cubra pelo menos os acidentes mais importantes que aconteçam na Região, incluindo a perda de vidas humanas, danos materiais ou magnitude da contaminação ambiental resultante do acidente.
Um problema adicional é a falta de um sistema uniforme para o registro destes acidentes. Assim, em alguns países existe algum sistema, enquanto que em outros não há nada;
Os registros de morbidade e mortandade relacionados com estes casos variam, geralmente de deficientes a inexistentes, além disso, a maioria dos que existem não são sistemáticos.
Os dados sobre produção, transporte e uso de substâncias químicas nos países não são completos nem atuais, ou estão dispersos, o que faz difícil o seu recolhimento, integração e análise.
Com freqüência, os melhores dados sobre acidentes químicos na Região são obtidos na imprensa cotidiana, ainda que, como é de se esperar, a maioria destas notícias refiram-se a casos críticos, nos quais a mortandade ou os outros danos materiais imediatos são elevados.
Praticamente não se realizam pesquisas sistemáticas depois dos acidentes. Isto impede que os dados disponíveis sejam analisados em conjunto, dificultando a avaliação dos casos e freqüentemente interferindo no diagnóstico da causa dos acidentes originando qundo muito, resultados de baixa qualidade.
Em qualquer caso, e indepente da qualidade dos registros, a participação do setor saúde é mínima ou inexistente. Quando existe, reflete um grau importante da falta de informação das autoridades respectivas sobre este tipo de problemas e as suas repercussões no setor saúde.
Sobre isto, é interessante ressaltar que nos Estados Unidos a Agência de Substâncias Tóxicas e Registro de Doenças (ATSDR) iniciou um programa para registrar os acidentes químicos em cinco Estados desse país.Para surpresa dos responsáveis do programa, encontrou-se que:
Embora três diferentes agências estivessem empenhadas em realizar registros de acidentes, nem todas registravam todas as ocorrências. Da mesma forma, um mesmo evento era registrado por mais de uma vez gerando dessa forma, banco de dados sobre ou subestimado.
O segundo achado de importância neste estudo foi que, contra a idéia geral, a maior parte dos acidentes não acontecia durante o transporte, mas sim dentro das instalações das empresas que fabricavam, armazenavam ou utilizavam as substâncias químicas.
Este segundo achado permite supôr que, muito freqüentemente, as empresas não informam sobre seus acidentes quando os controlam antes de que causem um dano ao exterior.
8. Situação atual
Com estes antecedentes é possível imaginar qual é o panorama atual na América Latina quanto à prevenção de acidentes químicos e a sua atenção eficiente –imediata, e a longo prazo. Além disso, pode-se vislumbrar o panorama quanto ao controle do próprio acidente, o atendimento de feridos e evacuados, a reabilitação do local (se ficou contaminado) sem colocar em risco excessivo os empregados, o pessoal de primeira resposta, e a população próxima.
O panorama da Região sobre os acidentes químicos não mudou de maneira importante desde a Oficina que se realizou em 1987. Portanto, pode-se afirmar que continua sendo práticamente o mesmo e que, nestes casos, o mais freqüente é que ocorram juntamente a ignorância, a irresponsabilidade e o risco.
Pelo exposto, considera-se que a previsão da citada Oficina ainda é válida em afirmar que o próximo acidente químico de importância na Região acontecerá no México, no Brasil ou na Argentina.
Portanto, é responsabilidade dos governos, dos organismos internacionais, das associações de industriais e dos cidadãos como um todo, trabalhar para reduzir este tipo de riscos e suas conseqüências adversas para a população e o meio ambiente.
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